Bolsonaro pode ser preso após operação da PF?

02/13/2024

09:58:26 AM

POLÍTICA



A Operação Tempus Veritatis da Polícia Federal, ocorrida na quinta-feira (08/02), levantou uma pergunta entre diferentes grupos políticos e de eleitores: o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser preso em breve?

Três especialistas em Direito Penal entrevistados, se mostram cautelosos quanto à possibilidade de concretização desse cenário.

Em teoria, eles dizem, não há motivos evidentes para que haja uma prisão preventiva do ex-presidente em um futuro próximo. Mas, na prática, a conduta de algumas figuras-chave no Judiciário — principalmente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes — pode mudar o curso desse entendimento.

"Se for usar a [Operação] Lava Jato como padrão, eu diria que uma prisão preventiva é iminente. Se nós formos adotar o padrão da jurisprudência dos tribunais superiores e de boa parte da doutrina, dos estudiosos do direito, uma prisão não é iminente", resume o advogado criminalista José Carlos Abissamra Filho, mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

A prisão preventiva seria o principal meio para a prisão do ex-presidente neste momento, uma vez que não há condenação e nem pena a se cumprir.

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